Já reparou que, quando alguém pergunta "você tem educação?", raramente está perguntando se a pessoa passou por uma escola?

Está perguntando sobre como ela trata os outros, se sabe ouvir, se tem consideração, se carrega sabedoria no jeito de estar no mundo. Essa pequena contradição do cotidiano já revela algo profundo: na vida real, a educação é muito maior do que o que acontece dentro de uma sala de aula.

E no entanto, quando se fala em "educação formal", a sala de aula, com suas carteiras enfileiradas, seus boletins, seus certificados e suas notas, é exatamente o que vem à mente. 

Para compreender o que é educação formal, precisamos tanto definir o conceito quanto questionar seus limites. Entenda neste artigo!

A definição: o que a educação formal é, de fato

A educação formal acontece dentro de instituições oficialmente reconhecidas pelo Estado: escolas, colégios, faculdades, universidades. É organizada, segue um currículo definido por diretrizes nacionais, acontece em espaços específicos, tem horários regulares, é conduzida por profissionais habilitados e resulta em certificações reconhecidas: o diploma, o histórico escolar, o título.

No Brasil, a educação formal está regulamentada principalmente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), que define os níveis e modalidades do ensino: educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e educação superior. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) também se enquadra aqui, é uma modalidade da educação formal destinada às pessoas que não puderam concluir sua trajetória escolar na idade regular.

Ao lado da educação formal, existem outras duas categorias que ajudam a entender o universo mais amplo do aprender:

A educação não formal é organizada e intencional, mas acontece fora das instituições escolares oficiais, como em ONGs, movimentos sociais, associações comunitárias, sindicatos, centros culturais. Ela tem objetivos pedagógicos claros, mas sem a rigidez curricular e sem a obrigatoriedade de certificação oficial.

A educação informal é aquela que acontece na vida, sem que ninguém planeje: a criança que aprende a cozinhar observando a avó, o jovem que aprende a negociar nas feiras, o trabalhador que desenvolve habilidades técnicas na prática diária. É espontânea, contínua e inevitável.

Essa distinção é útil para o entendimento acadêmico, mas, na prática, os três tipos de educação se entrelaçam o tempo todo. E é aqui que começam as perguntas mais importantes.

O que a definição não conta

Definir educação formal como "aquela que ocorre na escola" parece simples, mas encobre uma série de tensões que pensadores como Paulo Freire, Pierre Bourdieu e Miguel Arroyo passaram a vida inteira denunciando.

O sociólogo francês Pierre Bourdieu demonstrou que as instituições educacionais não são neutras, mas aparelhos que refletem e perpetuam as desigualdades presentes na sociedade, tendendo a favorecer aqueles que já possuem alto capital cultural e econômico e marginalizando grupos menos privilegiados. 

Em outras palavras: a escola formal, tal como historicamente organizada, não parte de um ponto zero. Ela parte de um ponto que favorece quem já chega com os códigos, a linguagem e os hábitos valorizados pela cultura dominante.

É essa lógica que Paulo Freire chamou de educação bancária: um sistema em que o educador é o depositante e o educando é visto como um recipiente passivo, e o saber é percebido como uma doação dos que se julgam sábios aos que julgam nada saber. Nessa lógica, o conhecimento que o educando traz de casa simplesmente não conta. Só vale o que a escola certifica.

O erro histórico

Uma das distorções mais persistentes sobre a educação formal é a ideia de que quem não passou por ela não sabe. Essa visão é equivocada e profundamente injusta.

Paulo Freire defende que todos os educandos, ao chegarem à escola, trazem algum tipo de conhecimento, aquilo que aprenderam vivendo. O pescador sabe ler o tempo, o vento e a maré de um jeito que nenhum livro didático ensina. A agricultora sabe sobre sementes, solo e ciclos naturais com uma precisão que vem de décadas de observação. A trabalhadora doméstica sabe administrar um lar, mediar conflitos, organizar rotinas.

Esses saberes não aparecem em nenhum histórico escolar. Mas são reais, são valiosos e são, muitas vezes, a base sobre a qual qualquer processo educativo verdadeiro precisa se construir.

A escola, como instituição comunitária, tem potencial para ser um lugar de educação popular, mas sofre ainda com o predomínio da educação bancária, com aulas montadas para a transmissão de conteúdo, com sistemas de avaliação classificatórios, com relações disciplinares que ensinam a obedecer. 

Quando a escola formal funciona dessa forma, ela não apenas ignora os saberes que o educando traz: ela os apaga. E com eles, apaga um pouco da autoestima, da identidade e da confiança de quem chegou até ali com tanto esforço.

Educação formal não é o único lugar onde se aprende 

É preciso, porém, cuidado com o caminho inverso desse argumento. Reconhecer os limites da educação formal não significa dizer que ela não importa.

O certificado escolar continua sendo um dos principais critérios de seleção no mercado de trabalho brasileiro. Ter o ensino fundamental ou médio completo abre portas reais: para empregos formais, para cursos de qualificação, para processos seletivos, para a universidade. 

Além disso, a escola formal, quando bem estruturada e comprometida com seus educandos, oferece algo insubstituível: o acesso sistematizado ao conhecimento acumulado pela humanidade. 

O que a perspectiva freiriana nos pede não é abandonar a educação formal, mas transformá-la: torná-la dialógica, conectada com a vida real dos educandos, respeitosa dos saberes que eles trazem, e comprometida com a emancipação.

A EJA como reinvenção da educação formal

É nesse contexto que a Educação de Jovens e Adultos ocupa um lugar singular. A EJA é, ao mesmo tempo, educação formal e uma modalidade que historicamente desafia os moldes tradicionais da escola.

O público da EJA é composto por pessoas que, muitas vezes, foram expulsas pela própria escola formal na infância. Quando retornam, trazem décadas de vida, de trabalho e de aprendizados que precisam ser vistos, reconhecidos e incorporados ao processo pedagógico.

Fazer da EJA uma educação formal de qualidade, portanto, não é aplicar o mesmo modelo que a escola regular aplica para crianças e adolescentes. É construir um modelo próprio que respeite a especificidade dos sujeitos adultos, valorize seus saberes, dialogue com suas realidades e lhes devolva aquilo que foi negado: o direito de aprender com dignidade.

O que o Projeto ALFA-EJA Brasil pratica?

O Projeto ALFA-EJA Brasil, realizado pelo Instituto Paulo Freire em parceria com a Petrobras, é uma expressão concreta dessa visão. Sua metodologia central, a Leitura do Mundo, começa exatamente pelo avesso da educação bancária: em vez de chegar ao território com um pacote pronto de conteúdos a depositar, a equipe pedagógica vai primeiro ouvir. 

Escuta educadores, gestores e educandos. Mapeia as realidades de cada município. Pergunta o que as pessoas já sabem, o que precisam, o que sonham.

Só depois dessa escuta é que as formações, oficinas e materiais são planejados. Isso é educação dialógica na prática: uma educação formal que se recusa a tratar o educando como recipiente vazio.

A educação formal precisa ser reimaginada

A educação formal precisa ser permanentemente tensionada, questionada e reinventada por educadores comprometidos, por políticas públicas corajosas e por projetos que, como o ALFA-EJA Brasil, colocam no centro da prática pedagógica a crença de que todo ser humano é, ao mesmo tempo, ensinante e aprendente.

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